Inscrição de licitantes

Publicado em 07/07/2021 16h36 Atualizado em 21/03/2025 11h40

Como se inscrever na Oferta Permanente de Concessão

A interessada em participar da Oferta Permanente de Concessão deve efetuar sua solicitação de inscrição nos termos do edital vigente. Será considerada licitante a interessada que tiver sua solicitação de inscrição aprovada pela CEL e mantiver os documentos de inscrição atualizados.

A inscrição para a Oferta Permanente é individual e obrigatória para cada empresa interessada, mesmo para aquelas que pretendam participar por meio de consórcio.

Para participar, a empresa interessada deverá:

I) Preencher o formulário eletrônico de inscrição;

II) Enviar os documentos detalhados no edital; e

III) Enviar carta de apresentação, exclusivamente para interessadas que não possuam contrato de exploração e produção de petróleo e gás natural vigente no Brasil.

Uma vez satisfeitos todos os requisitos do edital e as disposições legais, pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, poderão participar da OPC. Fundos de Investimento em Participações (FIPs) podem participar como não operadoras, sendo permitido realizar ofertas somente em consórcio.

As inscrições serão julgadas pela CEL e, se aprovadas, as licitantes serão incluídas na relação de licitantes da Oferta Permanente de Concessão. O resultado das inscrições será comunicado às licitantes, individualmente, por e-mail.

A manutenção da condição de licitante na Oferta Permanente de Concessão está condicionada à atualização anual dos documentos de inscrição ou à apresentação de declaração informando que os documentos de inscrição anteriormente apresentados se encontram atualizados, conforme estabelecido em edital.

Somente poderão participar de um ciclo da Oferta Permanente de Concessão, as licitantes que constem na última relação de licitantes da Oferta Permanente de Concessão divulgada pela ANP na seção a seguir.

Relação de licitantes com Inscrição Ativa

Nos termos dos arts. 69 e 77 da Resolução ANP nº 969/2024, a tabela a seguir apresenta a relação de licitantes da Oferta Permanente de Concessão com inscrição ativa, observado o julgamento da Comissão Especial de Licitação acerca das solicitações de inscrição e de atualização dos documentos de inscrição.

Somente poderão participar do 5° ciclo da Oferta Permanente de Concessão as licitantes constantes dessa relação.

Sociedade empresária		Situação	Ata da CEL	DOU
1	Aguila Energia e Participações Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 53, de 01/09/2023	04/09/2023
2	Apoema Consultores em Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
3	Atem Participações S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 48, de 30/09/2022	03/10/2022
4	BP Energy do Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 07, de 27/03/2019	28/03/2019
5	Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 21, de 07/04/2020	09/04/2020
6	CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 72, de 24/02/2025	25/02/2025
7	CNOOC Petroleum Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
8	Dillianz Petróleo & Gás Natural - Biocombustível S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 73, de 06/03/2025	07/03/2025
9	Dimensional Engenharia Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 03, de 14/09/2018	17/09/2018
10	Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 37, de 07/12/2021	08/12/2021
11	Energizzi Energias do Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 74, de 20/03/2025	21/03/2025
12	Equinor Brasil Energia Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 24, de 06/10/2020	07/10/2020
13	Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
14	Federal Energia S/A	Inscrição Ativa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
15	Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 53, de 01/09/2023	04/09/2023
16	Grupo Ubuntu Ltda. ¹	Inscrição Ativa	Ata nº 04, de 15/10/2018	15/10/2018
17	Karoon Petróleo e Gas Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
18	Lux Oil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 72, de 24/02/2025	25/02/2025
19	Mandacaru Energia Ltda. ²	Inscrição Ativa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
20	Newo Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 08, de 26/06/2019	27/06/2019
21	NTF Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 07, de 27/03/2019	28/03/2019
22	Origem Energia S.A. ³	Inscrição Ativa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
23	Petroborn Óleo e Gás S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 02, de 28/08/2018	29/08/2018
24	Petrogal Brasil S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
25	Petróleo Brasileiro S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
26	PetroRecôncavo S.A.	Inscrição Ativa	Ata nº 22, de 21/05/2020	22/05/2020
27	QatarEnergy Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 70, de 31/01/2025	03/02/2025
28	Shell Brasil Petróleo Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
29	Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 70, de 31/01/2025	03/02/2025
30	TotalEnergies EP Brasil Ltda. ⁴	Inscrição Ativa	Ata nº 16, de 05/12/2019	09/12/2019
31	Westlawn Energia Brasil Ltda.	Inscrição Ativa	Ata nº 72, de 24/02/2025	25/02/2025

Notas:

1 - Em agosto de 2023, a razão social foi alterada de "Ubuntu Engenharia e Serviços Ltda." para "Grupo Ubuntu Ltda".
2 - Em novembro de 2021, a razão social foi alterada de "Partex Brasil Ltda." para “Mandacaru Energia Ltda”.
3 - Em agosto de 2021, a razão social foi alterada de "Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda." para "Origem Energia S.A".
4 - Em junho de 2021, a razão social foi alterada de "Total E&P" para "TotalEnergies".

Relação de empresas com Inscrição Suspensa

A tabela a seguir apresenta a relação de empresas cuja inscrição para participação na Oferta Permanente de Concessão encontra-se suspensa.

A manutenção da condição de licitante na Oferta Permanente de Concessão está condicionada à atualização dos documentos de inscrição ou à apresentação de declaração informando que os documentos de inscrição anteriormente apresentados se encontram atualizados, conforme estabelecido no edital de licitações.

Sociedade empresária		Situação	Ata da CEL	DOU
1	3R Petroleum Offshore S.A. ¹	Inscrição Suspensa	Ata nº 16, de 05/12/2019	09/12/2019
2	3R RNCE S.A. ²	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
3	AFV Empreendimentos e Participações Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 16, de 05/12/2019	09/12/2019
4	Alvopetro S/A Extração de Petróleo e Gás Natural	Inscrição Suspensa	Ata nº 08, de 26/06/2019	27/06/2019
5	Andorinha Petróleo Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
6	Beam Earth Limited	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
7	Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
8	Brasil Refinarias Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 08, de 26/06/2019	27/06/2019
9	Brava Energia S.A. ³	Inscrição Suspensa	Ata nº 36, de 29/09/2021	30/09/2021
10	Canacol Energy Colombia S.A.S.	Inscrição Suspensa	Ata da 06ª reunião extraordinária, de 29/07/2021	02/08/2021
11	Capricorn Brasil Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 03, de 14/09/2018	17/09/2018
12	CE Engenharia Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 24, de 06/10/2020	07/10/2020
13	Construtora Kamilos Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
14	Creative Energy Serviços e Exploração Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
15	DBO Energy do Brasil	Inscrição Suspensa	Ata nº 16, de 05/12/2019	09/12/2019
16	DEA Deutsche Erdol AG	Inscrição Suspensa	Ata nº 04, de 15/10/2018	15/10/2018
17	Elysian Brasil Expl. e Prod. de Petróleo e Gás Natural Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 52, de 15/08/2023	17/08/2023
18	EMT Construtora Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 22, de 21/05/2020	22/05/2020
19	Enauta Energia S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
20	Energy Paraná Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 42, de 20/05/2022	23/05/2022
21	Eneva S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
22	EnP Ecossistemas energéticos Holding. S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 22, de 21/05/2020	22/05/2020
23	ES Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 42, de 20/05/2022	23/05/2022
24	ETEP Indústria Metalúrgica Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 24, de 06/10/2020	07/10/2020
25	Êxito Importadora e Exportadora S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
26	FE Intermodal EIRELI	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
27	FMT Serviços Indústria e Comércio Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
28	Geopark Brasil E&P de Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
29	Giongo Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 32, de 14/04/2021	15/04/2021
30	Great Energy S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
31	Guindastes Brasil Locação de Equipamentos Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
32	Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 02, de 28/08/2018	29/08/2018
33	Imetame Energia S.A. ⁴	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
34	Infra Construtora e Serviços Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 21, de 07/04/2020	09/04/2020
35	Jevin Comércio e Serviços Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 53, de 01/09/2023	04/09/2023
36	Luso Consultoria de Petróleo Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata da 8ª reunião extraordinária, de 29/10/2021	03/11/2021
37	Maha Energy AB.	Inscrição Suspensa	Ata nº 57, de 17/11/2023	21/11/2023
38	Murphy Exploration & Production Company	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
39	Nobel Energy Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 32, de 14/04/2021	15/04/2021
40	Oil Group Exploração e Produção S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
41	Origem Energia Alagoas S.A. ⁵	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
42	Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 53, de 01/09/2023	04/09/2023
43	Perícia Engenharia e Construção Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
44	Petroil Óleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 07, de 27/03/2019	28/03/2019
45	Petromais Exploração e Produção S.A. ⁶	Inscrição Suspensa	Ata nº 04, de 15/10/2018	15/10/2018
46	Petronas Petróleo Brasil Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
47	Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 32, de 14/04/2021	15/04/2021
48	Petrosynergy Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
49	Petro-Victory Energia Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
50	Phoenix Óleo e Gás Natural Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 24, de 06/10/2020	07/10/2020
51	Pindorama Energia Exploração e Produção Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
52	Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 16, de 05/12/2019	09/12/2019
53	Prio Comercializadora Ltda. ⁷	Inscrição Suspensa	Ata nº 10, de 29/07/2019	30/07/2019
54	Repsol Exploração Brasil Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 02, de 28/08/2018	29/08/2018
55	Rosneft Brasil E&P Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 08, de 26/06/2019	27/06/2019
56	Salvador Energy Inc.	Inscrição Suspensa	Ata nº 53, de 01/09/2023	04/09/2023
57	Seacrest Exploração e Produção de Petróleo Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
58	Storengy SAS	Inscrição Suspensa	Ata nº 39, de 11/01/2022	12/01/2022
59	Subtec Serviços Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 24, de 06/10/2020	07/10/2020
60	Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Eirelli	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019
61	Vipetro Petróleo S.A.	Inscrição Suspensa	Ata nº 05, de 04/12/2018	05/12/2018
62	Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.	Inscrição Suspensa	Ata nº 06, de 16/01/2019	17/01/2019

Notas:

1 - Em julho de 2021, a razão social foi alterada de "OP Energia Ltda." para "OP Energia S.A." e, posteriormente, para "3R Petroleum Offshore S.A”.
2 - Em fevereiro de 2020, a razão social foi alterada de "Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda." para "Duna Energia S.A.". Em novembro de 2021, a razão social foi alterada de "Duna Energia S.A." para " 3R Areia Branca S.A.". Em janeiro de 2024, a razão social foi alterada de "3R Areia Branca S.A." para "3R RNCE S.A".
3- Em dezembro de 2024, a razão social foi alterada de "3R Petroleum Óleo e Gás S.A.” para “Brava Energia S.A”.
4 - Em agosto de 2023, a razão social foi alterada de "Imetame Energia Ltda." para "Imetame Energia S.A".
5 - Em março de 2022, a razão social foi alterada de "Petromais Global Exploração e Produção Ltda." para "Origem Energia Alagoas S.A".
6 - Em agosto de 2019, a razão social foi alterada de "Petrol Serviços de Sondagem Ltda. - EPP" para "Petromais Exploração e Produção S.A".
7 - Em agosto de 2024, a razão social foi alterada de "Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda." para "Prio Comercializadora Ltda".